Sobre os museus

O recém-criado site "SOS Masp - Apêlo aos Poderes Públicos" (www.sosmasp.com.br)já conta com 2.385 cadastrados. Segue o texto de apresentação:

O Museu de Arte de São Paulo é de há muito uma instituição enferma, sem recursos e sem direção profissional. Seu estado hoje é terminal, como bem exemplificado pelo furto do Picasso e do Portinari. Faz-se imperativa, portanto, a intervenção dos poderes públicos. Para além do que compete fazer no plano judicial, é preciso encontrar uma fórmula jurídica que garanta ao Museu as condições necessárias para melhor cumprir sua missão formadora de cultura.

O problema a ser atacado de frente é de ordem institucional, pois, deste ponto de vista, o Masp é uma aberração: não sendo uma fundação, não dispõe de dotação original; não sendo, por outro lado, um museu do Estado, não é amparado por lei orçamentária. O mais importante Museu de Arte do hemisfério sul é uma sociedade civil de direito privado, constituída por algumas dezenas de associados que não contribuem para a manutenção de sua associação.

Essa sociedade outorga-se a gestão de um patrimônio formado, em parte, por doações de beneméritos já falecidos e, em grande parte, por um aporte oriundo da Caixa Econômica Federal, vale dizer, do Estado brasileiro. Ora, tal patrimônio, público em sua essência, exige uma injeção constante de crescentes recursos, materiais e humanos, que esses associados se demonstraram incapazes de arregimentar. Portanto, a realidade incontornável é de uma singela simplicidade: os investimentos necessários para evitar outros furtos e reverter o processo de profunda degradação do Museu estão fora do alcance da sociedade que o controla.

A passagem do Masp à esfera dos poderes públicos afigura-se como uma solução altamente positiva. O bom desempenho de instituições como a Pinacoteca do Estado, a Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo e o Museu da Língua Portuguesa demonstra uma notável racionalização na gestão pública da cultura. É preciso adotar para o Masp um estatuto jurídico e um modelo de gestão à imagem e semelhança dessas instituições que têm dado certo. Ao garantir o fluxo de recursos e uma direção confiada a um profissional da área (assessorado por um conselho científico), tal fórmula jurídica permitirá sanar duas das causas maiores da crise aguda do Museu.

O prédio do Masp é um próprio da Prefeitura, cedido em comodato à sociedade Masp por 40 anos. Ele deverá ser devolvido em 12 de novembro de 2008. A ocasião é perfeita para se retirar das instâncias privadas vigentes o controle do Museu e para se inaugurar uma outra fase de sua história, mais eficiente e sobretudo mais compatível com suas necessidades atuais e futuras. A municipalidade de São Paulo não possui um grande Museu de Arte. É mais que chegado o momento de preencher esta lacuna: que os poderes públicos – do Município, do Estado e/ou da Federação – intervenham para permitir que o Masp torne-se, enfim, o Museu de que a megalópole que somos necessita!

Apóio a mobilização, mas tenho minhas dúvidas sobre a capacidade dos poderes públicos em relação à cultura, pelo menos no governo federal: basta observar as crises administrativas, políticas e financeiras, sem falar nas greves recorrentes de instituições federais ligadas à cultura, como a Biblioteca Nacional. Os modelos mistos (que nada mais são que uma maneira de o Estado delegar à iniciativa privada uma missão de gestão que seria sua) também deixam a desejar - caso do próprio Masp e da Fundação Bienal de São Paulo, ambos protagonistas de episódios vergonhosos nos últimos meses.

Qualquer mobilização é melhor que cruzar os braços, é claro. Mas a proposta de "estatização" do Masp não faz muito sentido, já que os museus públicos de todo o país estão em petição de miséria, enquanto os centros culturais de grandes bancos e empresas privadas se multiplicam. Na verdade o que o Estado vem fazendo há mais de 15 anos é privatizar a cultura de uma forma perversa. O orçamento das instituições públicas é tão reduzido que mal dá para manter a máquina burocrática da cultura em funcionamento. Ao mesmo tempo, o governo renuncia a milhões em dinheiro público, via renúncia fiscal, para que grandes grupos econômicos façam marketing cultural.

Ora, é claro que essas grandes empresas, livres para escolher onde aplicar os recursos que deixaram de ir para os cofres da União - e de lá para escolas, hospitais ou para uma política de democratização do acesso á cultura - vão privilegiar projetos de acordo com seus valores e com o gosto médio de seus diretores. Em outras palavras, quem tem dinheiro para aplicar é que determina o que é cultura neste país - e isso vale tanto para as artes visuais quanto para o cinema, o teatro, o meio editorial etc.

Nesse contexto, como esperar do governo que assuma e melhore a gestão do Masp?